POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, bem vindo ao Serviço Odontcare, que cuida do seu consultório, para que você,
Dentista, possa se dedicar ao que realmente importa:
" Cuidar do Sorriso dos seus Pacientes".

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta política.

1.1 PRIVACIDADE

A privacidade é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, além de ser regulamentada por leis específicas, como o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esse direito garante que as informações relacionadas à sua individualidade sejam protegidas, conforme estabelecido por esses dispositivos legais.

1.2 DADO PESSOAL E DADO PESSOAL SENSÍVEL

Dado Pessoal: Qualquer informação que se refira a uma pessoa natural (não jurídica), a identifique por CPF ou endereço completo da sua residência.
Dado Pessoal Sensível: Qualquer informação a respeito de uma pessoa natural que reflita aspectos mais íntimos de sua vida, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ou qualquer outro dado semelhante que possa gerar discriminação em seu tratamento.

1.3 TITULAR DE DADOS

É a pessoa natural a quem os dados descritos no item anterior se referem. O titular de dados é o proprietário e dono legítimo dessas informações. Você é o proprietário dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

1.4 TRATAMENTO:

É toda e qualquer operação realizada com dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. QUEM SÃO OS USUÁRIOS

2.1 Usuário: Pessoa que se registrou na plataforma e contratou ou está utilizando em período de testes um dos planos oferecidos pela Odontcare;

3. CONTATO.

Em caso de dúvidas, sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma, ou necessidade de qualquer outra informação, o Usuário pode entrar em contato com os administradores pelo e-mail segurança@odontcare.com.br. As mensagens serão respondidas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

3.1 Controle de Informações. Esta Política detalha quais dados pessoais dos Usuários podem ser coletados durante o uso dos serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as medidas de precaução adotadas para evitar o acesso ou uso não autorizado desses dados.

3.2 Dados de Criança e Adolescentes: A Odontcare valoriza a privacidade e a segurança dos dados de crianças e adolescentes. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis, não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que recebemos inadvertidamente informações de menores sem tal consentimento, tomaremos medidas imediatas para excluir esses dados de nossos registros. Recomendamos que os pais e responsáveis monitorem as atividades online de seus filhos e nos contatem imediatamente caso tenham qualquer preocupação relacionada à privacidade dos dados de menores.

4. DADOS PESSOAIS COLETADOS:

4.1 Dados Cadastrais. A Odontcare poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais de Usuários:

Dados do profissional.:Nome Completo do profissional, CRO e SPF

Dados do Consultório.:Razão Social, Nome fatasia, logradouro, cidade, estado, cep, cnpj, telefone (celular) e email

5. DADOS DE UTILIZAÇÃO.

A Odontcare também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como "dados de utilização":

Os detalhes de acesso a plataforma Odontcare, bem como os recursos que o titular acessou;

Informações sobre o dispositivo utilizado para o acesso da plataforma, incluindo, dados sobre o hardware utilizado, sistema operacional, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

Informações de registro do servidor, que podem incluir o endereço de IP do dispositivo e informações similares.

Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticas de acesso, entre outros.

Dados referentes ao acesso. Identificação do acesso (login), consetimento do cadastro, data e hora do acesso, IP da máquina que está acessando, logs de navegação, envio de comunicados ao usuário

6. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS.

Os dados pessoais coletados pela Odontcare, a finalidade de sua coleta e suas finalidades e bases legais são:

DADO COLETADO	FINALIDADE	BASE LEGAL
Nome, RG, CPF, endereço	Identificação do Usuário	Consentimento
E-mail	Envio de comunicados ao Usuário (informativos, comunicações, lembretes, etc.)	Consentimento
Telefone	Contato com o Usuário quando necessário (suporte, orientação, comunicações relativas à operação da Plataforma, etc.)	Consentimento
Logs de Navegação	Segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

7. IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO.

A Odontcare poderá implementar as validações de segurança que considerar necessárias para registrar, autenticar e identificar o Usuário. O Usuário está ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado poderá impedir a utilização da conta.

8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

8.1 Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. Os dados pessoais dos Usuários são recebidos exclusivamente pel Odontcare e não são divulgados a terceiros quaisquer informações pessoais fornecidas pelos Usuários, exceto:

Em casos em que a platafoma Odontcare for obrigado a divulgar ou compartilhar os dados coletados para cumprir uma ordem judicial, para prevenir fraudes ou outros crimes, ou em resposta a solicitações de informações feitas por autoridades competentes, desde que entendemos que a divulgação esteja de acordo com a legislação vigente, regulamentos ou procedimentos legais aplicáveis;

Para proteger os direitos, os bens ou a segurança da plataforma Odontcare;

Com autoridades públicas e órgãos de controle, se entendermos que suas ações são inconsistentes com nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Odontcare, de seus Usuários ou de terceiros;

Mediante ação própria do Usuário;

Nos casos de venda parcial ou total do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização, fusão, cisão ou incorporação do negócio, a Odontcare poderá compartilhar as informações dos Usuários com terceiros envolvidos nesses negócios, adotando medidas para garantir a proteção contínua dos direitos de privacidade conforme esta Política.

8.2. Autorizações de Contato e Divulgação.

Os Usuários autorizam a Odontcare a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Odontcare.

9. UTILIZAÇÃO DOS COOKIES:

9.1 Os "cookies" são pequenos arquivos contendo informações que podem ser armazenados nos dispositivos dos usuários quando acessam e navegam por sites ou domínios. Eles são utilizados para que o site possa lembrar-se de informações coletadas durante acessos anteriores e antecipar-se a necessidades futuras dos usuários.

9.2 Alguns cookies são necessários, pois permitem o funcionamento do site ou de alguns de seus recursos; outros, são capazes de melhorar as suas funcionalidades, proporcionando uma melhor experiência aos usuários, a partir de suas escolhas durante a navegação, e caso ausentes, podem comprometer o desempenho das ferramentas disponíveis; e, por fim, existem aqueles voltados ao marketing, e são utilizados para apresentar material publicitário e medir a eficácia da publicidade direcionada a cada usuário, com base nas informações coletadas durante o acesso e navegação pelo site ou domínio.

9.3 A tabela abaixo relaciona os nossos domínios aos cookies utilizados e informa a funcionalidade de cada grupo.

TIPOS DE COOKIES	O QUE ELES FAZEM?
NECESSÁRIOS	São fundamentais para que a página funcione corretamente e possibilitam que o usuário navegue no site e utilize as suas funcionalidades e recursos.
DESEMPENHO	Ajuda a plataforma a prevenir problemas e a oferecer melhor desempenho na navegação e utilização das suas ferramentas, uma vez que trazem informações sobre a interação dos usuários no domínio (tais como: áreas visitadas; tempo de permanência em cada uma e apontamento de quaisquer problemas, como mensagens de erro).
MARKETING	Esses cookies são utilizados para fornecer ao usuário mais conteúdo de forma direcionada ao usuário, a partir do interesse demonstrado por ele na navegação e utilização das ferramentas.

9.4 Ao acessar as ferramentas da Odontcare que utilizam cookies não essenciais, você terá a opção de autorizar ou não autorizar esses cookies conforme as categorias e funcionalidades mencionadas anteriormente. Além disso, se preferir, você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente através das opções do seu navegador de internet.

9.5. O acesso aos cookies se limita à utilização do navegador por parte do usuário, encerrando no momento em que o Usuário fecha o navegador.

9.6. Os Cookies não serão utilizados sem a aceitação do Usuário.

9.7 O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Caso o Usuário opte por não aceitá-los, seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. No entanto, é possível que o titular não consiga utilizar plenamente todos os serviços oferecidos.

10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

10.1. Os Usuários têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da Odontcare, os quais podem ser exercidos entrando em contato com os administradores da empresa pelo e-mail seguranca@odontcare.com.br. Esse canal está disponível em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, e atende ao previsto no artigo 9o e artigo 19, inciso II, da LGPD, assegurando os seguintes direitos:

Direito de confirmação da existência de tratamento – o Usuário tem o direito de solicitar a confirmação da existência de qualquer tipo de tratamento aos seus dados pessoais, através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registros, quais os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

Direito de acesso – o Usuário tem o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pel Odontcare; Direito de retificação – o Usuário tem o direito de solicitar que Odontcare altere ou atualize os seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos;

Direito de exclusão – o Usuário tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pel Odontcare.

Direito de oposição – o Usuário tem o direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) ao uso de seus dados pessoais para fins de marketing direto;

Direito à portabilidade de dados – o Usuário tem o direito de solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros.

Direito a não se submeter a decisões automatizadas – o Usuário tem o direito de não ser submetido a decisões tomadas exclusivamente com base em processos automatizados, incluindo a definição de perfis, se essa decisão tiver efeito jurídico sobre você ou impacto significativo semelhante.

10.2 Exceção à Solicitação de Exclusão. o Usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados pela Odontcare a qualquer momento, exceto nos casos em que houver obrigação legal, regulatória ou decisão judicial que exija a manutenção do armazenamento dos dados, conforme disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

11. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

11.1. A Odontcare reserva-se o direito de alterar periodicamente a Política de Privacidade da plataforma. O uso das informações coletadas está sujeito à Política de Privacidade atualmente em vigor. No caso de alterações na forma como os dados pessoais são utilizados, a Odontcare notificará os Usuários por e-mail.

11.2. Alterações menores nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem impactar substancialmente a forma como Odontcare trata as informações coletadas, sendo desnecessária a notificação específica sobre tais ajustes.

12. COMUNICAÇÃO

12.1. Ao se cadastrarem, os Usuários concordam que a Odontcare poderá enviar notificações para o seu e-mail sobre serviços e informações importantes relacionadas à utilização da plataforma que requerem sua atenção.

12.2. O Usuário poderá receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenha consentido com o uso de seus dados para essa finalidade.

12.3. Quando receber um e-mail em nome da plataforma, você terá a opção de optar por não mais recebê-los, seja através da opção de opt-out disponível no próprio e-mail ou por meio de solicitação enviada por e-mail.

12.4. A plataforma implementa medidas rigorosas para garantir que não ocorra o envio não autorizado de e-mails.

12.5. Odontcare assegura o máximo de confidencialidade no tratamento dos dados sob sua administração.

13 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

13.1. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura. Pessoas autorizadas pela Odontcare podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigadas a manter a confidencialidade e a respeitar rigorosamente sua privacidade, conforme descrito nesta Política.

13.2 Todas as transações realizadas pel Odontcare são criptografadas e contam com backups de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso rigorosos e utilização de softwares de segurança atualizados.

13.3. Os dados pessoais armazenados pel Odontcare estão sujeitos às regras de transferência internacional de dados conforme estabelecido pelo artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qualquer transferência será realizada apenas para países que ofereçam um nível adequado de proteção, similar ao existente no Brasil.

13.4. Se Odontcare tomar conhecimento de qualquer violação à sua própria segurança ou à segurança das empresas que hospedam os bancos de dados da plataforma, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os Usuários eventualmente afetados sobre essa violação. Forneceremos o máximo de detalhes referentes à natureza, extensão da violação e aos dados comprometidos em prazo razoável, conforme estipulado no artigo 48, § 1o, da LGPD.

13.5. Odontcare armazenará os dados dos Usuários durante todo o período em que o cadastro estiver ativo e, após esse período, por no mínimo 5 anos.

13.6. Contato do Encarregado de Proteção de Dados: poderá ser realizado através do e-mail privacidade@codental.com.br.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 Os Usuários serão responsáveis por indenizar Odontcare por todos os custos e danos decorrentes de qualquer violação desta Política de Privacidade causada por eles.

14.2 A Odontcare coopera integralmente com as autoridades ou tribunais que solicitem a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido material na plataforma em violação às cláusulas desta Política.

14.3 Esta Política de Privacidade abrange apenas o uso e a divulgação de dados coletados pel Odontcare. Caso os Usuários divulguem suas informações em websites de terceiros, as regras de privacidade desses sites poderão ser diferentes e se aplicarão ao uso das suas informações.